Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Terceira Turma rejeita recurso que alegava suspeição de todo um tribunal federal

A decisão foi unânime.

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

Réu que tentou matar ex-namorada será julgado pelo crime de homicídio na forma tentada

O réu teve a prisão preventiva decretada ao longo do processo e, nessa condição, será submetido a julgamento

Torcedor é condenado por tentativa de homicídio

Crime só não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade

Aglomerado da Serra: Justiça determina soltura de policial

O benefício foi concedido, sem o recolhimento de fiança, em razão do policial não ter antecedentes criminais

Condenado acusado de matar irmã

O acusado foi condenado a quatro anos de reclusão por homicídio

Idosa que caiu em obra do ?Favela Bairro? será indenizada pelo Município do Rio

Júri Popular para homem que matou desafeto na Vargem do Bom Jesus

Hospital deve manter enfermeiros durante todo o funcionamento

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

Advogado acusado de fraudar cofres públicos no Espírito Santo pede HC ao Supremo

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Justiça dá prazo de 15 dias para resolver crise na Febem

TRF3 confirma condenação de dois acusados de fraude contra a Previdência

Segurado e funcionário do INSS causaram prejuízo de mais de R$ 25 mil

Ministra nega liminar em HC que contesta novo julgamento depois de absolvição do réu

Mas a ministra relatora negou a liminar afirmando que os argumentos apresentados pela Defensoria não se sustentam juridicamente.

Colação de grau simbólica. Situação consolidada: Aplicação da teoria do fato consumado.

Objetivando a concessão de ordem para que seja garantido o seu direito à colação de grau juntamente com sua Turma Escolar, ainda que simbolicamente, e a participação em suas respectivas comemorações.

A doação de órgãos como exceção ao princípio da indisponibilidade do corpo humano

Davi Souza de Paula Pinto, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Betim, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados.